| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2019 | 3408 | Exonera a servidora Pública Municipal Rozilange Martins de S. Gomes , do cargo em comissão de Coordenador (a) Diretora Escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3407 | Exonera a servidora Pública Municipal Lidiane Gomes Tavares, do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3406 | Exonera a servidora Pública Municipal Marisete Maria Varotto, do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3405 | Exonera o servidor Público Municipal Rômulo da Costa Carvalho , do cargo em comissão de assessor II, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3393 | Dispõe sobre o recesso funcional das repartições pública do municipio de Santa Maria das Barreiras, no período de 21 de dezembro de 2019 a 02 de janeiro de 2020. | Download |
| Decreto | 2019 | 3392 | Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, no período de 01 de dezembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019 a- 20 ( vinte) dias; e de 03 de janeiro de 2020 a 12 de janeiro de 2020- 10 (dez) dias. | Download |
| Decreto | 2019 | 3374 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3364 | Cria a Educação Básica com etapa de Educação Infantil , Fundamental e EJA na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental BOM JESUS II. | Download |
| Decreto | 2019 | 3358 | Homologa Resolução n°006/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA. | Download |
| Decreto | 2019 | 3357 | Prorroga o mandato os atuais membros dos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA. | Download |