Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2023
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752
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“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANT’ANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2023
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752
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“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANT’ANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2023
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831
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“DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NATALINO E DE
ANO NOVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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629
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“DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NATALINO E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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629
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“DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NATALINO E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2021
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315
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“DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS, PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto
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2022
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478
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“DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS DATAS DE 18, 21 E 22 DE MARÇO DO ANO LETIVO 2022 PARA TODA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECORRENTES DE ESTADO DE ALERTA E EMERGENCIA INFORMADOS PELA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”.
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Decreto
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2021
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384
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“DISPÕE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2021
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384
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“DISPÕE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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|
Decreto
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2022
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510
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“DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ.
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