| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2008 | 198-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2369 | Dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso público de provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2272 | Dispõe sobre a abertura de inscrição para consurso publico de provas e titulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2370 | Dispõe sobre a abertura de inscrição para o concurso público de provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2022 | 625 | Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3671 | Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras profissionais. | Download |
| Decreto | 2021 | 179 | Dispõe sobre a alteração dos membros do comitê gestor municipal do Programa "Criança Feliz" de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências; | Download |
| Decreto | 2024 | 846 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2021 | 201 | Dispõe sobre a composição do conselho municipal de alimentação Escolar - CAE de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3024 | Dispõe sobre a convocação da 5° Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Santa Maria das Barreiras. | Download |