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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2010 708 Dispõe sobre a nomeação dos 05 (cinco) Conselheiros Tutelares eleitos no município de Santa Maria das Barreiras- PA. Download
Decreto 2009 669-A Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências. Download
Decreto 2007 197 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências. Download
Decreto 2017 2869 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Download
Decreto 2017 2869 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Download
Decreto 2020 3450 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. Download
Decreto 2019 3310 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e Lazer, e dá outras providências. Download
Decreto 2006 103 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. Download
Decreto 2008 380 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. Download
Decreto 2019 3374 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências. Download