| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2005 | 004 | Nomear Clenir Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2021 | 005 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 005 | Nomear Orion Nunes Pereira , para exercer o cargo em comissão de assistente contábil. | Download |
| Decreto | 2021 | 006 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cristovão Bezera de lima, para o exercício do cargo em comissão de secretário municipal de meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 006 | Nomear José Maria Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2021 | 007 | Dispões sobre a nomeação do Sr. José Carlos Abreu da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 007 | Determina aos funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , mais rigor no cumprimento do seu horário de trabalho, fica autorizado ao Departamento Pessoal descontar em folha de pagamento os valores correspondentes a horas ou dias de atrasos. | Download |
| Decreto | 2021 | 008 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Julia de Abreu Fontenelle Lopes, para o exercício do cargo em comissão de Diretora da unidade mista de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 008 | Nomear Ronaldo Araújo da Costa , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Recursos Humanos . | Download |
| Decreto | 2021 | 009 | Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do poder executivo municipal de Santa Maria das Barreiras , Pará e dá outras providências. | Download |