| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2005 | 057-B | Nomear Fabiana Evangelista Barbosa , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2021 | 058 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Darlane Lima de Jesus Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 058 | Determina ponto facultativo no município em comemoração a semana santa. | Download |
| Decreto | 2021 | 059 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leonardo Mendes da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretor Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 059 | Nomeia a coordenadora de merenda escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Castro Alves, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 060 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Bonfim dos Santos, Ventura Marques para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 060 | Nomear Rui Weyh , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura. | Download |
| Decreto | 2021 | 061 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eulene da Silva Brito Rocha, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 062 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael de Oliveira Luz para o exercício do cargo em comissão de coordenador do Departamento de compras e almoxarifado, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 063 | “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUCA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |