| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2020 | 3499 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta e estabelece outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3500 | Declara situação de emergência na área rural do município de Santa Maria das Barreiras , em decorrência dos prejuízos nas estradas provocadas pelas fortes chuvas. | Download |
| Decreto | 2020 | 3502 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) | Download |
| Decreto | 2020 | 3503 | Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para fins de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19). | Download |
| Decreto | 2020 | 3506 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). | Download |
| Decreto | 2020 | 3507 | Fica exonerada do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Santa Maria das Barreiras /PA, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora pública municipal Kawanny Cantuario Fontenelle. | Download |
| Decreto | 2020 | 3507 | Fica exonerada do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo a servidora pública municipal Kawanny Cantuário Fontenelle. | Download |
| Decreto | 2020 | 3508 | Fica exonerado do cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura o servidor público municipal Paulo Carneiro Santana. | Download |
| Decreto | 2020 | 3509 | Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Resíduos Sólidos de Santa Maria das Barreiras, o servidor público municipal Lucio Souza Rodrigues. | Download |
| Decreto | 2020 | 3509-A | Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer o servidor público municipal Diones Ribeiro Moura. | Download |