| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2020 | 3510 | Dispõe sobre a prevenção e combate do contágio pelo coronavírus COVID-19 , no município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2020 | 3521 | Nomear José Brito Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. | Download |
| Decreto | 2020 | 3522 | Nomear Glede de Souza Rocha Parreira, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo. | Download |
| Decreto | 2020 | 3523 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19). | Download |
| Decreto | 2020 | 3528 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) | Download |
| Decreto | 2020 | 3529 | Nomear Abraão Marinho de Almeida , para exercer o cargo em comissão de Assessor I , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , retroagindo a partir de 04 de maio de 2020. | Download |
| Decreto | 2020 | 3530 | Nomear Renato Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Assessor I, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2020 | 3538 | Nomear Raimundo Nonato C.dos Santos , para exercer o cargo em comissão de Assessor I , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças . | Download |
| Decreto | 2020 | 3539 | Nomear Antonio Judvan de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de Assessor I , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , retroagindo a partir de 04 de maio de 2020. | Download |
| Decreto | 2020 | 3540 | " Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) | Download |