| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2020 | 3544 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) | Download |
| Decreto | 2020 | 3547 | Fica exonerado do cargo em comissão de assessor especial, o servidor público municipal Amintas Lopes da Silva | Download |
| Decreto | 2020 | 3559 | Nomear Wilson Batista de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de assessor I, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2020 | 3578 | Nomear Isaias Pereira de Sousa para exercer o cargo em comissão de assessor I, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2021 | 358 | Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Santa Maria das Barreiras, de 06/09/2021 em razão do feriado nacional de 07 de Setembro - Independência do Brasil. | Download |
| Decreto | 2020 | 3580 | Fica exonerado do cargo em comissão de assessor II, lotado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças , o servidor público municipal Daniel Vitor Nerys Gomes. | Download |
| Decreto | 2020 | 3581 | Fica exonerado do cargo em comissão de assessor especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o servidor público municipal Marcelo Robson Duarte Sena. | Download |
| Decreto | 2020 | 3582 | Fica exonerada do cargo em comissão de procuradora geral , lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , a servidora pública municipal Keurya Nunes Rodrigues. | Download |
| Decreto | 2020 | 3583 | Fica exonerado do cargo em comissão de procurador adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças o servidor público municipal Luciano Lima Nerys de Sa. | Download |
| Decreto | 2020 | 3584 | Fica exonerado do cargo em comissão de assessor administrativo , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças o servidor público municipal Sergio Marques de Almeida. | Download |