| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2020 | 3641 | Nomear Letícia Cristina Oliveira Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua. | Download |
| Decreto | 2021 | 365 | Dispõe sobre a manutenção das aulas remotas até final do ano letivo de 2021 da rede pública Municipal de Educação do município de Santa Maria das Barreiras, Pará. | Download |
| Decreto | 2021 | 366 | "Dispõe sobre a nomeação da Sra. Katariny Cruz Peres, para o exercício do cargo em comissão de chefe de apoio as pessoas em situação de risco social do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 367 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELH0 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Download |
| Decreto | 2020 | 3671 | Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras profissionais. | Download |
| Decreto | 2020 | 3672 | Dispõe sobre a Prorrogação do Decreto nº 3610/2020, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3673 | Dispõe sobre a designação da equipe de transição ao cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal eleito e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3674 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) III, Angela Aparecida de M. Nerys. | Download |
| Decreto | 2020 | 3675 | Exoneração do cargo em comissão Assessor (a) I, Sarah Rodrigues dos Santos. | Download |
| Decreto | 2020 | 3676 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) III, José Natalino Pires dos S. Oliveira | Download |