| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2020 | 3676-A | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) I, Jussara de Fatima Goetten Nerys. | Download |
| Decreto | 2020 | 3676-B | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) I, Raimundo Nonato C. dos Santos. | Download |
| Decreto | 2020 | 3676-C | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) II, Romulo da Costa Carvalho. | Download |
| Decreto | 2020 | 3676-D | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (A) I, Wilson Batista de Carvalho. | Download |
| Decreto | 2020 | 3676-D | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) I, Wilson Batista de Carvalho. | Download |
| Decreto | 2021 | 368 | "Institui a comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis e imóveis do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2020 | 3686 | Dispõe sobe a Criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgínio Reis | Download |
| Decreto | 2020 | 3687 | O Prefeito Municipal de Santa Maria Maria das Barreiras, do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Art. 58 inciso II da Lei Complementar n º 00/2008 de 26 de junho de 2008: Resolve: Declara a vacância do cargo efetivo de professora de Educação Física, ocupado pela servidora Pollyanna Oliveira dos Santos, nomeada conforme Decreto nº 1425 de 15/02/2013, por motivo de Demissão por livre e espontânea vontade, conforme determina o artigo 59, da Lei Complementar nº 05/2008 de 26 de junho de 2008 | Download |
| Decreto | 2021 | 369 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATÉ 24.09.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2020 | 3695 | Exoneração do cargo em Comissão de Assessor (A) I, Abraão Marinho de Almeida. | Download |