| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2005 | 065-F | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |
| Decreto | 2005 | 065-G | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |
| Decreto | 2021 | 066 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro da Luz Santos, para o exercício do cargo em comissão de Chefe da divisão de limpeza urbana e locais públicos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 066 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 067 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alinny Alves Alves do Nascimento, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 067 | Determina Recesso aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 068 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Oliveira de Souza, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de apoio aos programas sociais do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 069 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucia Delfino de Sousa, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora de tesouraria, pagadora e transferências do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 069 | Fica estabelecido que o chefe do Poder Executivo, poderá com o pagamento justo e real das construções existentes sobre via pública, leito da Av.. SW5, no Distrito de Sawanópolis , neste município , cujo valor apresentado pela Comissão Interna de Avaliação , será custeada com recursos próprios do Município. | Download |
| Decreto | 2021 | 070 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Luis Resende da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do departamento administrativo e financeiro do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |