Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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385
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Decreto 385/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data de 11/10/2021 em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
As atividades no serviço público municipal retornarão em seu expediente normal na data de 13/10/2021.
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Decreto
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2008
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387
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Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Maria Antônia D´Abadia , para cargo comissionado , e á outras providências.
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Decreto
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2021
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401
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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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411
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Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de atendimento Socioeducativo, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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412
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" Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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413
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Dispõe sobre férias coletivas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2022
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419
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Dispõe sobra exoneração da Sra. Elenilde Celestino de Freitas Aquino do cargo em comissão de diretora de departamento de assistência social, do município de Santa Maria das Barreias. e dá outras providências!
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Decreto
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2022
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428
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DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2008
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429
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Dispõe sobre a sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social , como instância de controle social do programa bolsa família , e á outras providências.
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Decreto
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2022
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430
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Dispõe sobra exoneração da Sra. Cláudia Panta Costa Alencar, do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras. e dá outras providências!
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