| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 457 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iane da Silva Nunes, para o exercício do cargo em comissão de diretora de departamento de assistência social, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2008 | 457 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2008 sobre férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 458 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 458 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 459 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Odenilza Jeronimo da Silva Correideira, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2008 | 459 | Dispõe sobre a demissão dos servidores temporários no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 460 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Eunicy Loes de Sousa, do cargo de auxiliar de serviços gerais, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2008 | 460 | Exonera o servidor Juverci Pereira da Silva , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 461 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Hellen Cristina da Silva Miranda, do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2022 | 462 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Geovane Barbosa Tavares, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |