| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2005 | 070 | Nomear Wiraton Resende da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura , Desporto e Turismo . | Download |
| Decreto | 2021 | 073 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Jucelia Amaral Pires Rodrigues, para o exercício do cargo em comissão de Assessoria Administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 074 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Simone Gomes Rangel, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 074 | Nomear Zacarias Moura Beckman , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2021 | 075 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Santos Alves da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretor Escolar do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 076 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Heloiza Pereira dos Santos, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 076 | Nomear Denerval Nunes dos Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2021 | 077 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Ludimila Aparecida dos Santos, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 079 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mario Antonio Dias Lacerda de Araujo, para o exercício do cargo em comissão de coordenador do Departamento de Gestão Apoio Administrativo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 080 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Robson Duarte Sena, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial - Belém, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |