| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2009 | 477 | Nomear Abraão Marinho de Almeida , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2022 | 478 | “DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS DATAS DE 18, 21 E 22 DE MARÇO DO ANO LETIVO 2022 PARA TODA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECORRENTES DE ESTADO DE ALERTA E EMERGENCIA INFORMADOS PELA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2022 | 479 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO CARLOS BARBOSA TAVARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 479 | Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 480 | Nomear Abrigio Ribeiro Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2009 | 481 | Nomear Armando J. Pernanbuco Nogueira , para exercer o cargo em comissão de assessor especial. | Download |
| Decreto | 2009 | 482 | Nomear Carlos Augusto B. de Rezende , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2009 | 483 | Nomear Carlucia Oliveira e Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2009 | 485 | Nomear Cleudemir Bevilaqua , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2009 | 486 | Nomear Darci Deusamar Moreira Diniz , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |