| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2009 | 487 | Nomear Divina Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2009 | 488 | Nomear Domingos Gomes de Araújo , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2022 | 489 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDREIA DIAS CARDOSO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 489 | Nomear Edmilson Pedro de Souza , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente. | Download |
| Decreto | 2022 | 490 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DA SEMANA SANTA”. | Download |
| Decreto | 2009 | 490 | Nomear Eliane Alves de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2022 | 491 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. SELMA ALMEIDA SPOSITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 491 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES” | Download |
| Decreto | 2009 | 491 | Nomear Gil Marques Vieira dos Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2022 | 492 | DISPÕE SOBRE AS FLEXIBILIZAÇÕES DO USO DE MASCÁRAS, DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIAIS E COMERCIAIS, BEM COMO E NOVAS MEDIDAS E CONDUTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |