| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2009 | 503 | Nomear Leopoldo Ferreira de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de agente administrativo. | Download |
| Decreto | 2009 | 504 | Nomear Lucas de March Del Sant, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio. | Download |
| Decreto | 2009 | 506 | Nomear Lucimar Candida Vieira , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2022 | 507 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CAREN MONTEIRO FILHO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA - NIVEL I DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2009 | 507 | Nomear Luziane Neres de Oliviera Neres , para exercer o cargo em comissão de assessora especial. | Download |
| Decreto | 2022 | 508 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALDEMAR DA SILVA NETO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL I DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 508 | Nomear Marcelo Neres Bueno , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2022 | 509 | “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR IRAN LOPES DA SILVA, PIONEIRO DO MUNICÍPIO”. | Download |
| Decreto | 2022 | 510 | DECRETO 510 - “ DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO 34o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO DIA 10.05.2022 DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 510 | “DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |