| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 510 | “DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2009 | 510 | Nomear Mauricio Lima Barros , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2022 | 511 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCINILTON VIANA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 511 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCINILTON VIANA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 511 | Nomear Mirian França Nunes , para exercer o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Decreto | 2022 | 512 | “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA BARBOSA DA MOTA SILVA, PIONEIRA DO MUNICÍPIO” | Download |
| Decreto | 2009 | 512 | Nomear Mônica Guedes Aguiar, para exercer o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Decreto | 2009 | 513 | Nomear Maria do Rosário Pereira Gomes , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2009 | 515 | Nomear Osvaldo Alves Pereira, para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2009 | 516 | Nomear Pedro Neto Santos Macedo, para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |