| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 081 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leandro dos Santo Luz, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 082-A | Nomear a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2006. | Download |
| Decreto | 2005 | 082-B | Nomear o Dr. Amintas Lopes da Silva para exercer a função de coordenador da comissão organizadora da 5° Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2006. | Download |
| Decreto | 2021 | 083 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Claudia Panta Costa Alencar, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora Pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 083 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 084 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ucilene Bertolina Martins, para o exercício do cargo em comissão de chefe de gabinete do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 084 | Nomear Erliane Costa Pereira Macedo , para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2021 | 086 | Decreto nº 86/2021 de Janeiro de 2021. “Dispõe sobre as alterações do Decreto Nº 3616/2020, em atenção aos parâmetros e regramentos contidos no Decreto Estadual n. 800/2020 e suas atualizações, estabelecendo as medidas e condutas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências”. | Download |
| Decreto | 2005 | 086 | Dispõe sobre a nomeação do assessor jurídico advogado Fernando de Paiva Gomes, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 087 | Dispõe sobre nomeação e composição de equipe para atribuições de perito avaliador das das áreas de terras urbanas, suburbana e rural, bem como, lançamentos e cobranças de ITBI( Imposto sobre transmissão de bens imóveis) e demais taxas, impostos e contribuições de melhoria no município de Santa Maria das Barreiras/PA, e dá outras providências. | Download |