| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 552 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EILIANE SILVEIRA DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA NIVEL I, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 552 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EILIANE SILVEIRA DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA NIVEL I, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 553 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. THAYARA FONSECA SOARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 556 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA MARIA PEREIRA BRAZ, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 556 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA MARIA PEREIRA BRAZ, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 556 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA MARIA PEREIRA BRAZ, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 556 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adezon Pereira Lima , para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 557 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS DA SILVA BARROS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2009 | 558 | Dispõe sobre afastamento de funcionário de sua função e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 568 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |