| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 592 | “DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SR. ITALO PATRICK ARAUJO DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 592 | Nomear Lêolandia da Silva e Souza Marcuartu , do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 593 | Nomear Valeria Aparecida Peixoto Martins , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências . | Download |
| Decreto | 2022 | 594 | DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SEGMENTO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 595 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 601 | Nomear Gessica Cunha Bernasconi , para exercer o cargo em comissão de assessor III . | Download |
| Decreto | 2009 | 601-A | Nomear Maria de Sousa Reis Mundoca , para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento Escolar , no Distrito de Casa de Tábua . | Download |
| Decreto | 2009 | 603 | Dispõe sobre a situação de emergência devido a precipitação pluviométrica fora do normal ocorrida na região. | Download |
| Decreto | 2022 | 604 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO DOS REIS PINTO KARAJÁ, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL I DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 606 | DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |