| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2009 | 625 | Regulamenta a Realização da I Conferência Municipal de Educação de Santa Maria das Barrerias. | Download |
| Decreto | 2022 | 627 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 627 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 627 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2009 | 627 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação e informação dos direitos, proibições e responsabilidades dos servidores, pelos respectivos secretários da administração pública. | Download |
| Decreto | 2009 | 627-B | Exonera a servidora Leôlandia da Silva e Souza Marcuartu , do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 628 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 629 | “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NATALINO E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 629 | “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NATALINO E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 633 | Nomear Lucas de Marchi Del Sant , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |