| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2023 | 717 | REGULAMENTA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL – DLAR, PARA ATIVIDADES DE SUBSISTENCIA ESTEJAM DENTRO DE ÁREAS ALTERADAS E/OU SUBUTILIZADAS FORA DA ÁREA DE RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 718 | CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE, CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 728 | “DISPÕE SOBRE FERIADO EM RAZÃO DO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO DIA 10.05.2023 DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 729 | “ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Download |
| Decreto | 2010 | 729 | Nomear a servidor(a) Girleia de Fatiam Moura Borges , para exercer o cargo em comissão de Assessora I. | Download |
| Decreto | 2023 | 729-A | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VAGNER DIAS OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 730 | Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) público Sr. André de Souza Bezerra. | Download |
| Decreto | 2010 | 731 | Nomear o servidor Georges Gerbrael Asmar Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2010 | 732 | Exonera a servidora Wirisneya da Silva Ribeiro do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 733 | Exonera a servidora Kawanny Cantuário Fontenelle do cargo em comissão de assessor III, e dá outras providências. | Download |