| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2023 | 751 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO CRÍTICO DE ESTIAGEM, BEM COMO A SUSPENSÃO DA PERMISSÃO DO EMPREGO DO FOGO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 752 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANT’ANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 752 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANT’ANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2010 | 753 | Nomear Israel Brito Moraes para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2010 | 757 | Exonera o servidor Jorge Otávio Bahia de Rezende do cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2010 | 759 | Nomear José Nunes de Rezende Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2023 | 761 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 763 | “COMPLEMENTA E REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL No 712, DE 11/04/2023, SOB O USO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA ENSINO DO MUNICÍPIO | Download |
| Decreto | 2023 | 764 | “DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO PATRICK ARAUJO DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 768 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |