| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2010 | 781 | Exonera a servidora Thainná Magalhães de Alencar do cargo em comissão de assessora III e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 782 | Exonera a servidora Sheila Maria Fortes Soares do cargo em comissão de assessora III e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 782 | Exonera a servidora Sheila Maria Fortes Soares do cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2023 | 790 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 791 | “HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARA FINS QUE INDICA”. | Download |
| Decreto | 2010 | 797 | Nomear Renato Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2023 | 800 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 801 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 802 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI | Download |
| Decreto | 2023 | 803 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |