| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2023 | 804 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RAQUEL MOREIRA DOS SANTOS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 805 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RHUAN RAMÃO JALES LARROQUE, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 806 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SERGIO MARQUES DE ALMEIDA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 806 | Nomear Ludimilla da Silva Rodrigues , para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar. | Download |
| Decreto | 2023 | 807 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SERGIO MARQUES DE ALMEIDA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 807 | Nomear Sara Deise Souza Barros , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Del Sant. | Download |
| Decreto | 2023 | 808 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RHUAN RAMÃO JALES LARROQUE, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRIBUTOS, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 808 | Exonera o servidor Raul Sudário Cardoso Neto do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 809 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAQUEL MOREIRA DOS SANTOS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 809 | Nomear Maria Aparecida Lopes , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |