| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2023 | 815 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. PEDRO SOARES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 816 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MOISES PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 816 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MOISES PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 816 | Exonera a servidora Carlucia Oliveira da Silva Borges cargo em comissão de Diretora de Planejamento Escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 817 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.a. KATARINY CRUZ PERES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE APOIO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 818 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 822 | Nomear Marcela Del Sant Silva , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa . | Download |
| Decreto | 2010 | 823 | Nomear Carlucia Oliveira Silva Borges , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2010 | 826 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2010 sobre férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 831 | “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NATALINO E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |