| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2006 | 092 | Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, área que especifica e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 093 | Dispõe sobre a Regulamentação e Estruturação Básica do Núcleo Executor Municipal - NEM, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 094 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Kerolainny Cristina Pereira Gonçalves, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de análise de projetos e licenciamento ambiental do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 094 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividades do poder executivo durante a semana no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 094 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividade do poder executivo durante a semana santa no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 095 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vinicius Palmer Alves Brasil, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 095-A | Nomear Mônica Guedes Aguiar , para exercer o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Decreto | 2021 | 096 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fábio Medrado da Silva para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 098 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 098-A | Exonera , a servidora Julielma Souza Silva, do cargo em comissão de vice-diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |