| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2011 | 857 | Nomear Eliana Gouveia Dutra Freire , para exercer o cargo em comissão de assessora especial. | Download |
| Decreto | 2011 | 858 | Nomear Josimar Costa Guedes , para exercer o cargo em comissão de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar. | Download |
| Decreto | 2011 | 859 | Dispõe sobre a nomeação da Srª Ana Lucia da Costa e Silva , para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 860 | Exonera a servidora Jocilene Guedes Aguiar , do cargo em comissão de assessora I , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 860 | Exonera a servidora Jocilene Guedes Aguiar , do cargo em comissão de assessora l, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 861 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2011 | 861-A | Exonera o servidor Pedro Soares da Silva , do cargo de Secretário Municipal de Cultura Desporto e Turismo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 862 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.a ADRIANA SPOSITO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO CONVÊNIOS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 863 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. JAQUELINE SANTIAGO DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) CONVÊNIOS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 865 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL." | Download |