| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2024 | 888 | Dispõe sobre a revogação do decreto municipal 43/2021 que nomeia o Sr. Vicente Leal Filho, emitir solicitação de autorização de abertura de contas salário junto as instituições bancárias Oficiais. | Download |
| Decreto | 2011 | 888 | Regulamenta o funcionamento de comércio de diversões noturnas, bares, boates e similares, propaganda sonora volante, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 889 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO PEREIRA LUZ LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2011 | 889 | Dispõe sobre a nomeação do servidor publico municipal o Sr. Philipe Pereira Carneiro de Sousa, do cargo em comissão de assessor III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 890 | Delega competência ao Sr. Antônio Pereira Luz Lima, gerir o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 890 | Exonera o servidor Rafael de Oliveira Luz , do cargo em comissão de assessor administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 891 | Nomeia Rafael de Oliveira Luz , para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 892 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2011 | 892 | Nomeia Ednalva Ferro Rodrigues , para o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2024 | 893 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PATRICIA GOMES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |