| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2024 | 894 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DA SEXTA FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 904 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ALBINO BATISTA PINTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2011 | 904 | Exonera Carlucia Oliveira Silva Borges , do cargo de assessora administrativa, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 905 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SEBASTIÃO REGES FERREIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO SECRETARIO DE AGRICULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Decreto | 2011 | 905 | Nomear Kawanny Cantuário Fontenelle para exercer o cargo em comissão de assessora III. | Download |
| Decreto | 2024 | 906 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JONAYA RIBEIRO DOS SANTOS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA I, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2011 | 906 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 907 | “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2024 | 909 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wendy Ferreira de Siqueira, para o exercício do cargo em comissão de assessor especial da secretaria de assistência social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 910 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ziane Aparecida Nunes Lima Bezerra, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial da secretaria de Assistência Social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |