| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2006 | 103 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 105 | Nomear Israel Pereira de Abreu , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2006 | 106 | Exonera o servidor (a) público Municipal Elizângela de Abreu Costa , do cargo em comissão de assessor (a) administrativa . | Download |
| Decreto | 2021 | 107 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rhuan Ramão Jales Larroque, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 108 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 3616/2020, EM ATENÇÃO AOS PARÂMETROS E REGRAMENTOS CONTIDOS NO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES EM 28.01.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2021 | 109 | "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANTONIO LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM cOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ oUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 109 | 109 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Antonio Lima, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 110 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Clenimar Monteiro Matos Karajá, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 110 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 111 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Romeu da Costa Carvalho, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Turismo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |