| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2005 | 009 | Nomear Joaquim Andrade de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2021 | 010 | Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais cedidos e em desvio de função, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 010 | Nomear Suely Araújo Miranda , para exercer o cargo em comissão de Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cleufes Guerreiro de Castro. | Download |
| Decreto | 2021 | 011 | Delega competência à Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, gerir o fundo municipal de assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 011 | Nomear Vanúzia Neris de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2021 | 012 | Delega competência ao Sr. José Carlos Abreu da Silva, gerir o fundo municipal do desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 012 | Nomear Elizângela de Abreu Costa , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2021 | 013 | Delega competência ao Sr. Vanderley Souza de Oliveira, gerir o fundo municipal de saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 013 | Nomear Wiraton Resende da Silva , para exercer o cargo em comissão de diretor do departamento de turismo. | Download |
| Decreto | 2005 | 013-A | Nomear a nova composição e a diretoria do CMAS, eleita em assembléia no dia 04.04.2005, para um mandato de 2 (dois) anos. | Download |