| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 127 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elizangela Pereira Sanção para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 128 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lidiane Gomes Tavares França para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 128 | Exonera o servidor (a) público Municipal José dos Reis Resende , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desportos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 129 | Exonera o servidor (a) público Municipal Wiraton Resende da Silva , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 130 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Natalino Pires dos Santos Oliveira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III do município de Santa Maria das Barreira, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 130 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividade do Poder Executivo , no dia 23 de novembro de 2006, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 131 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leandro dos Santos Luz, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível II do município de Santa Maria das Barreira, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 132 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Italo Patrick Araújo da Silva para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - Nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 134 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Markiely Martins Santos, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora da divisão de atendimento primário de saúde do município de Santa Maria das Barreira, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 134 | Dispõe sobre a uniformização de dados dos servidores públicos de Santa Maria das Barreiras. | Download |