| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 135 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lindongelson Alves Mundoco, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreira, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 135 | Dispõe sobre proteção e a exploração degradante de atividades potencialmente ofensivas ao meio ambiente no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1357 | Nomear o Servidor Lucas de Marchi Del Sant Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado(a) na Secretária Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2021 | 136 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Moacir Santos de Sousa Filho, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III do município de Santa Maria das Barreira, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 137 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcela Del Sant Silva, para o exercício do cargo em comissão de de Assessora Administrativo nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 138 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Jose Bezerra do Amaral para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 139 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nelia Marins da Silva, para o cargo em comissão de vice-diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 139-A | Nomear Kawanny Cantuário Fontenelle , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2013 | 1392 | Nomear o Servidor (a) Sarah Rodrigues dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2021 | 141 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Helena Ferreira Cavalcante, do cargo em comissão de coordenadora de supervisão e coordenação educacional do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |