| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 014 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evandro Jose Neres Silva Junior, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 014 | Nomear Luziane Neris Santiago , para exercer o cargo em comissão de assessora especial. | Download |
| Decreto | 2021 | 015 | Dispõe sobre as normas e medidas administrativas que regulamentam as tomadas de decisões quanto aos atos financeiros, contábeis, administrativos e patrimoniais a serem observados pelos órgãos e entidades da administração municipal. | Download |
| Decreto | 2005 | 015 | Nomear Maria do Socorro Gomes Lima , para exercer o cargo em comissão de assessora especial . | Download |
| Decreto | 2021 | 016 | Delega competência ao Sr. Vicente Leal Filho, gerir o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 016 | Nomear Divina Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2021 | 017 | Delega competência ao Sr. Cristóvão Bezerra de Lima, gerir o fundo municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 017 | Nomear Juverci Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos. | Download |
| Decreto | 2021 | 018 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Samuel Silva Evangelista, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 018 | Nomear Kátia Cristilene Fernandes da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessora I | Download |