| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2013 | 1427 | Nomeia Natalia Batista dos Santos , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1428 | Regulamenta a cláusula segunda , item 2.4 do Termo de Compromisso Firmado entre o Ministério Público Federal e o Município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, com a criação do grupo de trabalho Multi Institucional e Participativo para a prevenção e combate aos processos de desmatamento , garantido a qualidade socioambiental da atividade produtiva no município e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 143 | Dispõe sobre a nomeação da Sr. Fagner Luis Camara Piassava, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - Nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 143 | Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do munícipe que ficou localizada na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia. | Download |
| Decreto | 2013 | 1432 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Joana da Silva e Souza , para o cargo de provimento efetivo de Cozinheira. | Download |
| Decreto | 2013 | 1442 | Nomeia Danielle Rodrigues Costa , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1444 | Nomeia Jullyanna Alves Sousa Silva, para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2013 | 1445 | Nomeia Erivania de Souza Araújo Aguiar, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1446 | Nomeia Maria do Socorro Gomes Lima de Faria , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2007 | 145 | Nomear Oswaldo Martins de Resende , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desporto. | Download |