| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2013 | 1462 | Nomeia Ricardo Lobato Soares , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1477 | Nomeia Naiara Fernandes Ribeiro Batista , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1479 | Nomeia Juracir Faustino , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2007 | 148 | Regulamenta a Lei n° 299, de 16 de fevereiro de 2007, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. | Download |
| Decreto | 2013 | 1484 | Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 149 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade da administração direta e das autarquias e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 149-A | Exonera o servidor Jader Jefferson Andrade Gomes , do cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1494 | Nomeia Marcia Fernanda Pereira Ribeiro, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1495 | Nomeia Edinalva Ferro Rodrigues , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1496 | Nomeia Wilson Silva Lima Junior, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |