| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2013 | 1522 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Alessandra Maria C. Medeiros , para o cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem. | Download |
| Decreto | 2013 | 1523 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Nadir Jorge Saris , para o cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem. | Download |
| Decreto | 2021 | 153 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Aparecida Alves Soares de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 153 | "Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do município que fica localizado na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia." | Download |
| Decreto | 2013 | 1530 | Nomeia Iane da Silva Nunes ,para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2013 | 1531 | Nomear Adão Martins de Abreu, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1537 | Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1539 | Nomear o Servidor (a) Mayara Rodrigues de Aquino para exercer o cargo em comissão de Assessora III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2021 | 154 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nelia Martins da Silva, do cargo em comissão de vice diretora escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1541 | Dispõe sobre a disciplina de limpeza de ruas praças e logradouros no município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |