| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 155 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual Nº 800/2020 e suas alterações em 03.03.2021. Estabelecendo as medidas e condutas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 155 | Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1556 | Nomear o Servidor (a) Paulo Carneiro Santana para exercer o cargo em comissão de Agente Distrital do Distrito de Nova Esperança . | Download |
| Decreto | 2013 | 1559 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no Edital nº001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos , fica declarado em vacância de vagas a ser preenchida , a vista de habilitação em concurso publico , o (a) senhor (a) Alik Nascimento de Araujo , para o cargo de provimento efetivo de professor de História . | Download |
| Decreto | 2021 | 156 | Dispõe sobre a nomeação da Sr. Renato de Sousa Gomes, para o exercício do cargo em comissão de Coordenação de Supervisão e Coordenação Educacional do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 156 | Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1562 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no Edital nº001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos , fica declarado em vacância de vagas a ser preenchida , a vista de habilitação em concurso publico , o (a) senhor (a) Marcília Jose dos Anjos, para o cargo de provimento efetivo de professora de História. | Download |
| Decreto | 2013 | 1564 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no Edital nº001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos , fica declarado em vacância de vagas a ser preenchida , a vista de habilitação em concurso publico , o (a) senhor (a) Jorgiliana Aldren Lima de Santana, para o cargo de provimento efetivo de Orientadora Educacional. | Download |
| Decreto | 2021 | 157 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jucelia Amaral Pires Rodrigues, para o cargo em comissão de coordenadora do Departamento de saúde do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 157 | Exonera a servidora Rita da Costa Pinto , do cargo em comissão de assessora I , e dá outras providências | Download |