| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2013 | 1609 | Revoga o Decreto N°1097/2013, e dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 161-A | Exonera o servidor Josimar Costa Guedes , do cargo em comissão de Diretora de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2007 | 161-B | Nomear Márcia de Jesus Gomes Lima Rocha , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar . | Download |
| Decreto | 2007 | 162 | Nomear Pedro Soares da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura , Desporto e Turismo . | Download |
| Decreto | 2007 | 163 | Exonera o servidor Cleudemir Bevilaqua , do cargo em comissão de assessor I , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2021 | 164 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mauricio do Nascimento da Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 164 | Nomear Lucimar Candida Viera , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2007 | 165 | Nomear Cleudemir Bevilaqua , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |
| Decreto | 2007 | 165-A | Nomear Leonardo Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor III . | Download |
| Decreto | 2021 | 166 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicadas em 15.03.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento na COVID-19 e dá outras providências. | Download |