| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2005 | 024 | Nomear João Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2005 | 025 | Nomear Rodrigo Faria Dal Santo , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras. | Download |
| Decreto | 2021 | 026 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Yanka Oliveira Santos, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 026 | Nomear Osvaldina Nunes Lopes , para exercer o cargo em comissão de Vice- diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Thomaz. | Download |
| Decreto | 2021 | 027 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha, para o exercício do Cargo em Comissão de Agente Distrital do Distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 027 | Nomear Edcleide de Miranda de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2021 | 028 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dalglis Luz e Luz, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de divisão de vigilância e saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 028 | Nomear Jhamysson Neris Santiago , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2005 | 029 | Nomear Marcelo Neres Bueno, para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2005 | 030 | Nomear Alessandro Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |