| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2015 | 2011 | Nomeia Maria Bonfim Monteiro Xavier Nascimento , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2008 | 202 | Exonera o servidor Hermanio José dos Santos , do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Agrovila, e dá outras providências. | |
| Decreto | 2015 | 2022 | Nomeia Marlene Pereira Alves Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2025 | Dispensa licitação para aquisição de merenda escolar ano letivo de 2015. | Download |
| Decreto | 2008 | 203-A | Exonera o servidor Antero Raimundo da Silva Neto, do cargo em comissão de assessor especial, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 204 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Waldecino da Costa Lima do cargo em em comissão de Agente Distrital do Distrito de Casa de Tábua, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 204 | Nomear Alberto Gomes Pereira, para o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2008 | 204-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 205 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha do cargo em em comissão de Agente Distrital do Distrito do distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 205 | Nomear Rafael de Oliveira Luz para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |