| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2008 | 210-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 211 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rafael de Oliveira Luz, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Compras e Almoxarifado, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 211-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 212 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Nubia Rodrigues Pinto, do cargo em comissão de Chefe de apoio as pessoas em situação de risco social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 212 | Exonera a servidora Maria da Paz Rocha Galvão, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 212-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 213 | Exonera a servidora Maria do Rosário Pereira Gomes, do cargo em comissão de assessor especial, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2131 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2008 | 214 | Nomear a servidora Maria do Socorro Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 215 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Lucia Delfino de Sousa do cargo em comissão de Coordenadora de tesouraria, pagadoria e transferências, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |