| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2008 | 227 | Exonera a servidora Maria da Paz Rocha Galvão do cargo em comissão de assessora especial da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras /PA. | Download |
| Decreto | 2008 | 227-A | Exonera o professor Odair Lemes de Souza , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2272 | Dispõe sobre a abertura de inscrição para consurso publico de provas e titulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2272 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital n°001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2021 | 228 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicações em 23.04.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 228 | Nomeia a servidora Maria da Paz Rocha Galvão do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Dom Sebastião Thomaz. | Download |
| Decreto | 2008 | 229 | Exonera do cargo em comissão de assessor jurídico o advogado Kallil Jorge Nascimento Ferreira , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2300 | Nomear Helen da Silva Sandes Vieira , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2301 | Nomear Marcos Antônio Paixão Aleixo , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2304 | Dispõe sobre a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |