| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 2544 | Exonera o servidor público municipal Emerson dos Santos Sousa , do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Infantil Fundamental Frey Henrique e Escolas anexas, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2545 | Exonera o servidor público municipal Erliane Costa P. Macedo, do cargo em comissão de Diretora da Creche Kassya Maria Ramos Dias de Godoi, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2546 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Maria Aparecida Lopes, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2547 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Osvaldo Nunes Lopes, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Thomas , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2548 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Rosa de Fatima da S. Santana , do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2549 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Sara Deise Souza Barros , do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Del Sant , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 255 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Gonçalves Dutra para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2550 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Suely Araújo Miranda Lima, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Cleufes Guerreiro de Castro , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2551 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Alexandre Machado de Almeida , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2552 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Cleudson do Carmo Reis, do Cargo em Comissão de Diretor de Inspeção Escolar , e dá outras providências. | Download |