| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 046 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Maria de Sousa Reis Mundoco, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ensino do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 048 | Dispõe sobe a nomeação da Sra. Núbia Rodrigues Pinto, para o exercício do cargo em comissão de chefe de apoio as pessoas em situação de risco social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 048 | Nomear José dos Reis Resende , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte. | Download |
| Decreto | 2005 | 048-A | Nomear João Batista A. Martins , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2021 | 049 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Carlos da Silva Teixeira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 049 | Determinar a remoção da servidora Celene Maria Nonato dos Santos, para a Escola Municipal denominada " Escola da Casa Familiar Rural da Sede da Agropecus." | Download |
| Decreto | 2021 | 050 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 050 | Nomear Rafaela Aguiar Costa , para exercer o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Decreto | 2021 | 051 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Selma Almeida Sposito, para o exercício do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 052 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Sposito, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora dos convênios e projetos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |