| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2017 | 2668 | Nomeia José Osiel Pires de Oliveira, para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2021 | 267 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicadas 14.05.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento da COVID-19 e dá outras providêncas. | Download |
| Decreto | 2021 | 267 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Maria Aparecida Alves Soares de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2675 | Nomear, Rhuan Ramão Jales Larroque , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) administrativo , lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2021 | 268 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Aparecida Alves Soares de Carvalho, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2681 | Exonera o Servidor Público Municipal , Hipollyto Kapristano Amorim Silva de Oliveira , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2682 | Exonera a servidora Pública Municipal Rosa de Fátima da S. Santana do cargo em comissão de Diretor (a) escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2684 | Exonera o servidor público municipal José Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de assessor administrativo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2686 | Nomear Lucilene Guedes Aguiar, para o cargo em comissão de assessor(a) administrativa , lotada (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2017 | 2688 | Nomear José Carlos Abreu da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |