| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2017 | 2751 | Dispensa licitação para contratação de empresa especializada em tratamento medico hospitalar, destinado aos atendimentos na unidades de saúde do municipio ; dentro do limite do objeto referente ao pregão presencial nº17/2017 de 14 de março de 2017. | Download |
| Decreto | 2021 | 276 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Davi Barbosa de Tavares do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2766 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2767 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2768 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2769 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 277 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Davi Barbosa de Tavares para o exercício do cargo em comissão de Assistente Contábil, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2770 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2772 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2779 | Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE de Santa Maria das Barreiras. | Download |